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Taís Nantes

Dourados (MS)

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Aposentadoria Por Idade Rural

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Tudo o que você precisa saber sobre Seguro-Desemprego

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O que você precisa saber sobre Doença Ocupacional antes de ingressar com ação trabalhista

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 23%

Direito Militar, 19%

Direito Previdenciário, 19%

Direito Tributário, 14%

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Saque-Aniversário FGTS

Taís Nantes · há 7 anos

Olá Cleia, optando pelo saque aniversário não haverá liberação do saldo total do FGTS em caso de rescisão, mas sim, poderá sacar novamente no próximo ano o saque aniversário.
O que muda é que você não poderá mais levantar todo o valor que foi recolhido ao longo do contrato de trabalho, este valor será liberado aos poucos pelo saque aniversário. Se for demitida sem justa causa você só receberá a multa dos 40%. Espero ter ajudado. Qualquer dúvida estou à disposição.

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Comentário · há 6 anos

Primeiros passos para elaborar uma Petição Inicial Trabalhista

Taís Nantes · há 6 anos

Boa Tarde Dr Izaias!
Nas ações pós reformada a liquidação obrigatória dos pedidos acaba por deixar evidente o marco prescricional, pois ao ter liquidar um pedido, por ex. Horas Extras, é preciso informar o número de meses utilizados no cálculo, que no caso do período imprescrito são 60 meses (5 anos).
A reclamada provavelmente irá contestar e delimitar período e sendo aceito pelo Juiz poderia gerar sucumbência, mas há chances da empresa não se atentar e o Juiz não declarar de ofício.
Como a maioria das respostas no âmbito jurídico: depende! Cabe a análise do caso concreto.
Mas acredito que não seria caso de litigância de má-fé, ao menos, não vi decisões neste sentindo.

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Recomendações

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Silvimar Charlles

Notícia · há 6 anos

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Perfil Removido

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